LGPD na Biten Plastic
Orientações para titulares de dados pessoais que se relacionam com a Biten Plastic por meio do site ou de contatos comerciais.
1. Compromisso com proteção de dados
A Biten Plastic busca tratar dados pessoais de forma compatível com a finalidade informada, limitar o uso ao necessário e manter medidas de segurança proporcionais ao risco. A proteção de dados deve acompanhar o ciclo da informação desde o recebimento até a eliminação ou retenção legítima.
2. Quando a LGPD pode se aplicar
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) disciplina o tratamento de dados pessoais em diversas situações. Em interações com este site, dados de pessoas físicas podem aparecer em contatos de clientes, representantes de empresas, fornecedores, prestadores e parceiros.
3. Direitos que podem ser exercidos
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação quando presentes os requisitos legais;
- informação sobre entidades com as quais dados foram compartilhados, quando aplicável;
- revogação de consentimento e informações sobre suas consequências, quando o tratamento depender dessa base;
- oposição ao tratamento quando cabível;
- demais direitos reconhecidos pela legislação e regulamentação aplicável.
4. Como enviar uma solicitação
O pedido pode ser enviado para contato@bitenplastic.com.br. No assunto, use “Solicitação LGPD” e informe de forma objetiva o direito que deseja exercer.
Para agilizar a análise
- informe seu nome e o contexto da relação com a Biten Plastic;
- indique o e-mail ou canal utilizado no contato original;
- descreva o pedido de forma específica;
- evite enviar documentos sensíveis ou números completos de documentos sem que sejam solicitados por um canal seguro.
5. Verificação de identidade
Para reduzir risco de acesso indevido, a Biten Plastic poderá solicitar informações adicionais necessárias para confirmar a identidade do titular ou a legitimidade de representante. O nível de verificação deve ser proporcional à natureza do pedido e aos dados envolvidos.
6. Prazos e resposta
As solicitações serão analisadas conforme a legislação e a regulamentação aplicável. Alguns pedidos podem exigir esclarecimentos adicionais, envolver exceções legais ou depender da preservação de informações necessárias ao cumprimento de obrigações e exercício de direitos.
7. Segurança e incidentes
Medidas técnicas e organizacionais são adotadas de forma proporcional ao ambiente e aos dados tratados. Em caso de incidente com potencial risco relevante, serão avaliadas as medidas de contenção, investigação, documentação e comunicações exigidas pela legislação e pelas autoridades competentes.
8. Relação com a Política de Privacidade
Para entender categorias de dados, finalidades, compartilhamentos, retenção e uso do site, consulte também a Política de Privacidade.